O que é esta página
Esta página descreve como os usuários podem solicitar a exclusão dos dados pessoais associados ao uso da plataforma OmniSelf — incluindo dados coletados diretamente pelo nosso sistema e dados recebidos por meio de integrações com APIs da Meta Platforms, Inc. (Facebook, Instagram, WhatsApp Business).
Levamos a privacidade a sério e garantimos o direito à exclusão de dados conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e nas Políticas de Plataforma da Meta.
Quais dados podem ser excluídos
Mediante solicitação, podemos excluir:
- Dados de cadastro e identificação (nome, e-mail, telefone).
- Dados de perfil recebidos por meio de autorizações da Meta (Facebook, Instagram).
- Histórico de interações com a plataforma OmniSelf.
- Preferências e configurações associadas à conta do usuário.
- Quaisquer outros dados pessoais tratados com base em consentimento.
Como solicitar a exclusão
Não há formulário de exclusão — o processo é feito via e-mail para garantir a identificação adequada do solicitante e a segurança no processamento do pedido.
O e-mail deve conter as seguintes informações para que possamos identificar a conta:
- Nome completo utilizado no cadastro.
- E-mail associado à conta ou ao uso da plataforma.
- Se aplicável, a conta do Facebook, Instagram ou WhatsApp vinculada.
- Descrição do que deve ser excluído (todos os dados ou categoria específica).
Não solicite nem envie senhas, tokens de acesso ou credenciais. Nenhuma informação desse tipo é necessária para processar um pedido de exclusão.
Prazo de processamento
Após o recebimento e validação do pedido, processamossolicitações de exclusão em até 30 (trinta) dias corridos, salvo nos casos em que obrigação legal, regulatória ou técnica exija prazo diferente.
Enviaremos uma confirmação por e-mail assim que o processo for concluído. Caso o prazo precise ser estendido por razão técnica ou legal, informaremos o solicitante dentro do prazo original.
Dados que podem ser mantidos
Em determinadas situações, poderemos manter alguns dados mesmo após uma solicitação de exclusão, quando isso for necessário para:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (ex: dados fiscais e contábeis pelo prazo exigido por lei).
- Exercício regular de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral.
- Proteção do crédito ou prevenção à fraude.
- Segurança e integridade da plataforma.
Nesses casos, os dados mantidos serão utilizados exclusivamente para as finalidades mencionadas e excluídos assim que o prazo ou a necessidade legal se encerrar.
Confirmação da exclusão
Após a conclusão do processo, o usuário receberá uma confirmação por e-mail informando que os dados foram excluídos, anonimizados ou, quando aplicável, retidos por obrigação legal com a devida justificativa.
A partir da confirmação, o acesso à conta e às funcionalidades vinculadas aos dados excluídos será encerrado.
Contato
Para dúvidas, esclarecimentos ou para iniciar uma solicitação de exclusão, entre em contato com a OmniSelf:
- E-mail: [email protected]
- Site: https://omniself.com.br